Provavelmente você já ouviu no termo “feminicídio”, contudo ainda é um tema que pouco conhecido e muito especulado. Nessa edição vamos responder as principais dúvidas a respeito do feminicídio.
1- Feminicídio é quando uma mulher é assassinada?
Não necessariamente. Homens e mulheres são assassinados diariamente, por motivos diversos motivos, sendo ambos vítimas de homicídio. Contudo, quando o homicídio é causado por motivo menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência domestica familiar, ou seja ela é assassinada pelo simples fato de ser mulher é denominada: feminicídio. Se uma morre assassinada por motivos diversos, como atropelada por um motorista embriagado, esse responderá por homicídio. O feminicídio ocorre quando a mulher é assassinada por ser mulher, configurado por exemplo como o marido mata a sua mulher por ciúmes.
2- Chamar de “feminicídio” muda alguma coisa?
Sim, muda muita coisa. O feminicídio é uma qualificadora do crime de homicídio, assim como a qualificadora pelo uso de veneno ou fogo. Os crimes qualificados estão na lista dos crimes hediondos, que é usada para classificar os crimes que são encarados de maneira mais negativa e por isso têm uma repressão mais dura. Enquanto o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos, os homicídios qualificados (como o feminicídio) tem pena 12 a 30 anos de reclusão entre outras medidas. A lei ainda prevê aumento de 1/3 se o crime ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parte; contra menor de 14 anos; na presença de ascendente ou descente da vítima.
3- Essa lei diz que a vida da mulher vale mais que a do homem?
Não, não há valoração de uma vida em detrimento da outra. O grande cerne do feminicídio é o motivo. O legislador considerou que matar uma mulher simplesmente por ser mulher é muito grave e merecia uma diferenciação, o que frequentemente não ocorre com os homens, que morrem por outros motivos. A violência contra a mulher é uma construção social. Todos os dias 13 mulheres são assassinadas no Brasil. O Brasil tem a maior quinta taxa de feminicídio no mundo. Um terço dos homicídios de mulheres no mundo são cometidos por seus companheiros, enquanto 5% dos assassinatos de homem são cometidos por suas parceiras.
4- Como se proteger ou proteger uma mulher em situação de risco?
A mulher pode ligar para o númeno180 da Central de Atendimento à Mulher, que é um canal criado para receber denúncias e orientar mulheres vítimas de violência. As ligações são gratuitas e funcionam 24 horas. A vítima de violência também pode ser dirigir a Delegacia da Mulher ou a qualquer delegacia próxima. Pessoas que não estejam sofrendo com a violência, mas saibam de alguém que sofre, pode ajudar fazendo uma denúncia que pode ser anônima.