O fiador tem um papel muito importante no mercado financeiro. Nos últimos anos tem se tornado cada vez mais comum a exigência de fiadores para a libração de créditos, como por exemplo fazer um empréstimo, financiar um imóvel ou alugar uma casa. Ser fiador em um contrato envolve riscos financeiros para ambas as partes, saber um pouco mais sobre a fiança é importante para evitar riscos desnecessários aos bens.
1- O QUE É UM FIADOR?
Fiador é a pessoa que assume as responsabilidades de outra pessoa em caso de inadimplemento de uma obrigação (pode ser um empréstimo, aluguel, financiamento). Ou seja , ele garante o pagamento da vítima caso o devedor não pague. Caso o devedor não pague, o fiador terá que pagar e não pagando poderá ter seus bens executados, em alguns casos pode até perder o único imóvel em que reside com a família, podendo ainda figurar como principal devedor.
2- FIANÇA PRESTADA POR FIADOR CASADO SEM A AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE.
A pessoa que dispor a ser fiador, precisa da autorização do cônjuge. A falta da anuência do cônjuge implica em ineficácia total da garantia, ou seja, o credor não poderá executar o fiador. Essa é uma medida importante para impedir que um dos cônjuges dilapide o patrimônio do casal.
3- FIANÇA PRESTADA POR CONVIVENTE EM UNIÃO ESTÁVEL SEM A AUTORIZAÇÃO DO OUTRO COMPANHEIRO.
Diferente do que ocorre no casamento, a fiança prestada por um dos parceiros que vive em união estável é válida, mesmo que a união esteja registrada no cartório. O parceiro precisa ter cuidado e observar para que o companheiro não contraia obrigações que possa colocar em risco os bens do casal.
4- EXCEÇÃO: A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA.
Bem de família é um imóvel destinado a moradia da família, esse bem é protegido, e via de regra não pode ser penhorado em razão de dívidas contraídas pelos seus membros. Contudo, quando se trata de fiança concedida em contrato de locação, o fiador responde pela dívida com todo o seu patrimônio, incluído o único imóvel em que reside com a sua família. Ou seja se uma pessoa aceita ser fiador de outra em um contrato de locação e o locador não paga a dívida, o fiador pode ter a casa em que mora coma a família penhorada, caso não salde a dívida. Por outro lado o bem de família do inquilino devedor não pode ser executado.
5- QUERO SER FIADOR, COMO POSSO DIMINUIR OS RISCOS?
Ser fiador é sempre um grande risco, mas qualquer cláusula que possa diminui-lo é sempre muito bem-vinda. Ao assumir tal obrigação, é muito interessante pedir que no contrato conste uma cláusula chamada de “benefício de ordem. O benefício de ordem diz que primeiro deve ser buscado o bem do devedor principal e somente na ausência de bens desse devedor, buscar os bens do fiador para saldar a dívida. Assim o fiador somente será chamado a pagar se o devedor não tiver nenhuma possibilidade de pagar.
